Projeto: |
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PL 368 03/06/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-368/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0368-2008 |
Promulgação: |
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LEI 14.925 de 12/05/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO BRAILLE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / BRAILLE / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO BRAILLE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0856-2008 ver documento Educ1387-2008 ver documento Fin0098-2009
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/06/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | PESQUISA | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 23/06/2008 | CCJ | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 19/08/2008 | EDUC | Recebido em 19/08/2008 | Encaminhado em 25/11/2008 | FIN | Recebido em 26/11/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | FIN | Recebido em 17/03/2009 | Encaminhado em 14/04/2009 | SGP23 | Recebido em 14/05/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2009
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1308/2009 de 24/04/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 13/05/2009 atraves do(a) OF ATL 90/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.925 p/ a cmsp promulgar o pl 368/08, atraves do Documento Recebido nro. 1391/2009 Oficio CMSP 1642/2009 de 14/05/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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12/05/2009. Motivo: PROMULGADO |